Sobre nosotros

Aviso Legal

 

Esta é uma tradução da versão em espanhol do Aviso Legal. Em caso de discrepância ou inconsistência entre as duas versões, a versão em espanhol prevalecerá e regerá a interpretação deste Aviso Legal.

 

Esta seção inclui informações relativas às condições gerais de acesso e uso do site www.strumis-iberia.com, que devem ser conhecidas pelo usuário, para os fins previstos na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico.

O uso deste site e de seu conteúdo está sujeito a este Aviso Legal. Caso você não aceite o Aviso Legal, solicitamos que deixe este site.

A empresa formada pelos titulares do site www.strumis-iberia.com é:

  • STRUMIS IBERIA&LATAM S.L. (doravante STRUMIS), com CIF: B22553598 e sede social em: C/Lagasca nº 95, 28006 Madrid (Madrid), Espanha.

O e-mail de contato da STRUMIS é info@strumis-iberia.com.

Nas seções ou processos em que seja necessário ou conveniente, será comunicado detalhadamente ao usuário qual sociedade da STRUMIS presta o serviço.

 

Condições de acesso a www.strumis-iberia.com

O acesso a este site é de responsabilidade exclusiva dos usuários e pressupõe que eles conhecem e aceitam os avisos legais, as condições e os termos de uso nele contidos.

O acesso aos serviços oferecidos por meio do site www.strumis-iberia.com é gratuito e não exige, em caráter geral, assinatura prévia ou cadastro de usuários, sem prejuízo de que, para acessar determinados serviços, possa ser exigido o preenchimento prévio do cadastro de usuário correspondente. O nome de usuário e a senha são elementos identificadores e habilitadores para acessar os serviços e têm caráter pessoal e intransferível.

Caso o usuário não esteja de acordo com o conteúdo das presentes condições gerais de navegação, deverá deixar o site e não poderá acessá-lo nem usufruir dos serviços oferecidos.

O usuário garante que tem mais de 14 anos. Garante, além disso, a veracidade e a autenticidade das informações comunicadas em decorrência da contratação dos serviços que sejam exigidos no cadastro de usuário e se obriga, igualmente, a manter essas informações atualizadas.

As conexões com outros sites que possam existir, bem como o uso que o usuário possa fazer deles, estão sujeitas às presentes condições gerais e às eventuais condições específicas exigidas pelos referidos sites. Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida.

A STRUMIS pode modificar, a qualquer momento que considerar oportuno, a configuração deste site, as condições do serviço e seu conteúdo, bem como eliminá-los, limitá-los ou suspendê-los temporária ou definitivamente, ou impedir o acesso a ele, procurando informar o usuário sobre essa alteração, sempre que as circunstâncias permitirem, mediante publicação no site.

 

Condições de utilização de www.strumis-iberia.com

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do site e a não utilizá-los para atividades ilícitas ou que constituam delito e/ou que infrinjam o estabelecido no presente Aviso Legal, na regulamentação sobre propriedade intelectual ou industrial, ou em qualquer outra norma do ordenamento jurídico. O uso que se faça das informações contidas neste site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

O usuário garante a autenticidade e a veracidade de todos os dados que comunicar à STRUMIS por meio dos diferentes formulários online, responsabilizando-se pela inexatidão ou falta de veracidade das informações fornecidas.

Da mesma forma, a título meramente exemplificativo e em nenhum caso limitativo ou excludente, o usuário se compromete a não introduzir, transmitir nem divulgar:

Conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.

  • Conteúdos que promovam ações criminosas, depreciativas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública.
  • Informações ou conteúdos que atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas tanto constitucionalmente quanto nos tratados internacionais.
  • Informações a terceiros não autorizados sobre nomes de usuário e senhas. E, caso a senha chegue a outro usuário, compromete-se a informar imediatamente a STRUMIS.
  • Informações ou conteúdos que impliquem violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial — incluindo, mas não se limitando a, patentes, marcas e direitos autorais — da STRUMIS ou de terceiros.
  • Publicidade não autorizada ou não solicitada, spam, e-mails em cadeia, estruturas piramidais etc.
  • Programas de dados — vírus e malware, software malicioso — que sejam suscetíveis de causar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, de seus fornecedores ou de terceiros usuários da Internet.

 

Isenção de responsabilidades

A STRUMIS não pode controlar a utilização que os usuários fazem do site www.strumis-iberia.com e de seus conteúdos e, por esse motivo, não é responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de um uso ilícito, incorreto, inadequado ou parcial e/ou do descumprimento, por parte do usuário, destas condições de acesso e uso, bem como de qualquer outra condição que possa ser encontrada neste site em relação a qualquer um de seus serviços, sem prejuízo, em qualquer caso, das ações legais que correspondam à STRUMIS e/ou a terceiros.

A STRUMIS não pode garantir a disponibilidade permanente e a continuidade do funcionamento do site, nem das informações, do conteúdo, do software, dos materiais ou dos produtos nele incluídos.

Dessa forma, exclui-se qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site, de seus serviços e do uso que os usuários possam fazer dele.

Em qualquer caso, a STRUMIS envidará todos os esforços possíveis para manter a disponibilidade contínua deste site.

Da mesma forma, a STRUMIS não se responsabiliza por possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer pela utilização, por parte do usuário, de um navegador com versão não atualizada ou insegura, bem como pela ativação dos dispositivos de conservação de senhas ou códigos de identificação do usuário cadastrado no navegador, ou por danos, erros ou inexatidões que possam derivar de mau uso ou funcionamento.

O usuário aceita que o site foi criado e desenvolvido de boa-fé pela STRUMIS com informações provenientes de fontes internas e externas e que é oferecido aos usuários em seu estado atual, ainda que possa incluir imprecisões ou erros. Por esse motivo, o usuário isenta a STRUMIS de qualquer responsabilidade em relação à confiabilidade, utilidade ou falsa expectativa que o site possa ocasionar durante a navegação.

Caso o usuário cause qualquer tipo de dano ou prejuízo a terceiros, esse usuário será o único responsável por isso. Da mesma forma, o usuário arcará com as despesas, custos e, se for o caso, indenizações que possam decorrer de procedimentos judiciais motivados pelo descumprimento do estabelecido nas presentes condições e na legislação aplicável.

Quanto aos hyperlinks para páginas externas, a STRUMIS não assume responsabilidade pelo conteúdo ou funcionalidade de sites externos que a STRUMIS não controla nem gerencia.

 

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site — incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, mapas, molduras, banners, software e seus diferentes códigos-fonte, áudio e vídeo —, bem como o próprio site enquanto apresentação visual, são propriedade da STRUMIS ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais, neste último caso, foram objeto de licença ou cessão por sua parte, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compilação — entendida como a coleta, o design, a ordenação e a montagem — de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da STRUMIS.

Todo o software utilizado no uso e desenvolvimento do site é propriedade da STRUMIS ou de seus fornecedores de software, e está protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

Fica proibida a qualquer usuário, sem a autorização prévia por escrito da STRUMIS ou dos titulares dos direitos de propriedade intelectual ou de outra propriedade dos conteúdos, a título exemplificativo, mas não limitativo, a realização dos seguintes atos, tanto em relação ao site quanto a seus conteúdos:

  • Qualquer forma de comunicação pública, por qualquer procedimento, incluindo a disponibilização ao público, de modo que qualquer pessoa possa acessá-lo a partir do local e no momento que escolher.
  • Qualquer forma de distribuição, incluindo, sem caráter limitativo, venda, aluguel e/ou empréstimo.
  • Qualquer forma de reprodução direta ou indireta, temporária ou permanente, por qualquer meio e em qualquer forma, da totalidade ou de parte do site ou de seus conteúdos.
  • Qualquer forma de transformação, total ou parcial, incluindo a criação de produtos e/ou serviços derivados.
  • Qualquer outra forma de acesso que inclua as formas anteriores ou outras distintas.
  • Qualquer forma, direta ou indireta, de extração e/ou reutilização da totalidade ou de uma parte substancial do conteúdo de qualquer base de dados, e/ou a extração e/ou reutilização repetida ou sistemática de suas partes não substanciais.

Não obstante o exposto acima, o usuário pode visualizar livremente o site e seus conteúdos e baixá-los para uso pessoal e não comercial, sem que possa estender esse uso a terceiros ou entidades, seja a título gratuito ou oneroso.

Consequentemente, a disponibilização e o uso das bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio e vídeo e do software de propriedade da STRUMIS ou de seus fornecedores, que constam no site, bem como de qualquer outro conteúdo, não implicam, em nenhum caso, a cessão de sua titularidade ou a concessão de um direito de uso em favor do usuário.

As marcas, letreiros, sinais distintivos ou logotipos que aparecem no site são de titularidade da STRUMIS ou foram objeto de licença ou cessão por parte de seu titular e estão devidamente registrados ou em processo de registro. O uso não autorizado ou indevido desses elementos constitui infração dos direitos de propriedade industrial da STRUMIS ou de outros terceiros proprietários.

 

Procedimento em caso de atuações ilícitas

A STRUMIS zela para que os conteúdos deste site não tenham caráter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista, difamatório ou que fomentem a violência. Da mesma forma, procura evitar qualquer circunstância que possa ser prejudicial aos usuários.

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito do uso de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis por meio deste site e, em particular, da violação de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou de outros direitos, deverá enviar uma notificação à STRUMIS, a qual deverá conter as seguintes informações:

  • Dados pessoais da pessoa reclamante: nome, endereço, telefone e endereço eletrônico.
  • Especificação da suposta atividade ilícita e indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, bem como de sua localização nas páginas web.
  • Caso haja violação de direitos: dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada a representá-lo e sua assinatura.
  • Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que as informações fornecidas na notificação são exatas e de caráter ilícito no que se refere à utilização dos conteúdos ou à realização das atividades descritas.

 

Proteção de dados pessoais

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Uso de cookies

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Links para terceiros

No site foram incluídos links para outras páginas web de entidades alheias à STRUMIS, que não assume a responsabilidade decorrente de seus conteúdos, nem dos produtos ou serviços que ofereçam, tampouco de possíveis vírus e malware — software malicioso — que possam conter.

 

Links para www.strumis-iberia.com

Fica terminantemente proibido que o usuário realize alterações neste site que possam afetar seu conteúdo, como vínculos — ou links — e similares.

Também são proibidos links para este site a partir de páginas web, ou outros meios, contrários à lei, à moral, à ordem pública ou que atentem contra o bom nome ou a imagem da STRUMIS ou de qualquer um de seus sinais distintivos.

Os links para alguma das páginas deste site que não contrariem as proibições mencionadas deverão cumprir o seguinte:

O usuário deverá saber que está acessando este site e, além disso, em seu navegador deverá aparecer a URL correspondente à página à qual está sendo vinculado.

 

Legislação e jurisdição

As condições gerais deste Aviso Legal e de qualquer outro texto de caráter contratual deste site são regidas pelo disposto na legislação espanhola.

Qualquer controvérsia decorrente do acesso e uso deste site e de seus conteúdos e serviços, bem como da interpretação e cumprimento das presentes condições gerais e de qualquer outro texto de caráter contratual deste site, será submetida pelas partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, aos juízes e tribunais da cidade de Madrid (Espanha).

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